CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação

Para o relator, não se verifica manifesta ilegalidade na decisão do tribunal estadual, pois a extinção da medida socioeducativa em razão da superveniência de processo-crime, após o adolescente completar 18 anos de idade, constitui uma faculdade do magistrado.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.